Occhiuto e a Junta em Prorogatio? D’Egnazio: é o estatuto que lhe permite

A atual (e enganada) situação institucional acabou sob a lupa de Guerino d’Egnazio, comum de direito público comparativo e direito regional, já diretor de ciências políticas da Unimal e um profundo conhecedor do estatuto calabiano. Não é a primeira vez que, na Calábria, existe essa situação. Em 2014, o então presidente Giuseppe Scopelliti deixou a missão após a sentença em primeira instância para fatos que remontam ao tempo em que ele cobriu o cargo de prefeito de Reggio Calabria. Em 2020, o fim traumático de uma legislatura começou por alguns meses e culminou com a morte prematura de Jole Santelli, a primeira mulher a liderar a região da Calábria. Agora, a história se repete com a renúncia voluntária do Forzisto Roberto Occhiuto.

Professor D’Ignazio, quem orientar essa fase que nos separa das eleições?

“Na fase de transição e até a liquidação dos novos corpos regionais (após as eleições), entramos em um período de prorogatio, no qual o presidente e a junta devem ser limitados apenas às ações da administração comum. PROROGATIO é útil para garantir a continuidade e a prevenção de um bloqueio de um bloqueio da instituição. “Novas eleições do Conselho e o Presidente do Conselho estão procedendo no caso de renúncia voluntária do Presidente”, e estabelece que o presidente cessante e a junta permanecem no cargo até a proclamação do novo presidente.
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Felipe Costa