Plano de Habitação, Governo tira verbas aos Municípios: Messina também não cabe

Os municípios estão em revolta. O anúncio do Plano de Habitação pelo governo nacional – que deverá permitir, segundo declarou a Primeira-Ministra Giorgia Meloni, “disponibilizar 100 mil unidades de habitação social nos próximos 10 anos” – alarmou as administrações locais. E a razão é fácil de dizer: aquele Plano, que ainda não se sabe com quantos recursos poderá contar (o Primeiro-Ministro referiu-se à cifra retumbante dos “dez mil milhões de euros”), será quase certamente financiado com uma parte substancial de verbas que foram e são destinadas aos Municípios. Fundos que dizem respeito à regeneração urbana, à mobilidade sustentável, à inclusão social e à eficiência energética. Os vereadores das políticas de habitação das principais cidades italianas (Bolonha, Roma, Milão, Nápoles, Turim e Génova), num documento assinado pelos membros da “Aliança Municipal pelo Direito à Habitação”, pediram ao Governo “uma discussão direta com os Municípios para definir a implementação de políticas para a questão da habitação”. Em todo o caso, a mensagem é clara: «Não podemos pensar em resolver o problema da habitação com um plano nacional que de facto utilize fundos já atribuídos aos Municípios para projetos de regeneração urbana. Precisamos de fundos novos, dedicados e vinculados: pedimos que os Municípios não paguem o Plano de Habitação.”
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Felipe Costa