O Município de Catanzaro presente na Marcha pela Paz de Assis

Um jovem estudante de direito no seu primeiro encontro com o direito internacional e os direitos humanos pode ter duas reações: total interesse ou total indiferença. O diálogo com eles foi exemplar para ouvir: “vamos contar a verdade, quem se interessa pelo direito internacional durante ou depois dos estudos?”. E é de facto verdade que este sector, excepto pelos profissionais, é muitas vezes ignorado como algo inexistente, abstracto, uma ferramenta que ninguém sabe realmente tornar eficiente e se é possível fazê-lo.
Em Assis, no dia 10 de Dezembro, realizou-se anualmente a Marcha pela Paz, no dia do 75º aniversário da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos: estiveram presentes mais de uma centena de autoridades locais, incluindo o município de Catanzaro representado pelo Conselheiro para Educação pública Nunzio Belcaro. Pela manhã, um encontro de reflexões que trouxe de volta ao centro o direito e a atualidade, a comunidade internacional, as regras e os factos. Regras e princípios que, de facto, como ele afirma Francesca Albanese -Funcionário da ONU- durante a reunião, não há elementos de anti-semitismo como dita a ignorância política (que a atenção deveria voltar às palavras e conceitos): o genocídio judeu, como o palestino em curso desde 1948, não foi e não é por definição, um mero ato, mas sim um processo de desumanização que reiteramos. Apartheid é o termo legal apropriado para os territórios palestinianos ocupados: na esquecida Cisjordânia, as crianças são julgadas por um tribunal militar, e ali, onde o injustificável Hamas não está presente, já antes de 7 de Outubro as forças ocupantes tinham matado trezentas pessoas. O que o exército israelita tem levado a cabo desde Outubro não é, como gostariam de dizer, um acto de defesa legítima de acordo com o direito internacional: é vingança e, como tal, ilegítimo. O antissemitismo existe como a islamofobia, a matriz é comum: a desumanização. E há algumas coisas que podemos fazer: não permitir que os países democráticos nos amordacem (hoje proíbem manifestações com bandeiras palestinianas); pedir proativamente que uma cultura de paz seja apoiada por uma política de paz (chegar a um cessar-fogo sem pedir que os territórios palestinianos sejam libertados do exército seria o início de outra guerra). O professor é da mesma opinião Marco Mascia: A Itália deve escolher que lado tomar, do lado da ONU, do multilateralismo, da nossa Constituição antifascista, ou do lado dos estados hobbesianos que perseguem projectos criminosos, que se colocam fora da comunidade internacional, recusando o respeito pelo lei: o mesmo lado ao qual o governo Biden escolheu aderir ao vetar a resolução de cessar-fogo. Este é, portanto, o princípio de direito que queima Assis: o da responsabilidade de proteger recordada aos bósnios, aos curdos, aos kosovares; não há alternativa legítima ao caminho jurídico-institucional da paz, não nos perguntemos de que lado estamos, nós, construtores da paz, estamos do lado da lei.

Felipe Costa