A Suprema Corte dos EUA mantém a lei de proibição do TikTok. Trump: “Eu decidirei”

O horizonte para TikTok nos Estados Unidos, está se tornando cada vez mais incerto. Com decisão unânime, o Suprema Corte Americana confirmou a constitucionalidade da lei que proíbe o aplicativo a partir de 19 de janeiro, impedindo a venda até essa data. O caso está interligado com a transferência do poder para a presidência do Donald Trumpque afirmou: “No final caberá a mim decidir”.

A decisão do Supremo Tribunal

A lei, aprovada pelo Congresso, obriga os chineses ByteDança vender o TikTok a um comprador dos EUA. Os juízes supremos rejeitaram o recurso da empresa, que invocou a liberdade de expressão como defesa. A decisão foi motivada por preocupações segurança nacionalvinculado à coleta de dados de usuários e supostas ligações entre o TikTok e o governo chinês.

No seu veredicto, os juízes sublinharam: “Não há dúvida de que o TikTok representa uma ferramenta de expressão para mais de 170 milhões de americanos, mas o Congresso agiu para proteger o país de riscos significativos”.

As opções na mesa de Trump

Com a posse de Trump iminente, o destino de TikTok dependerá de suas decisões. O presidente eleito deu a entender que poderia assinar um ordem executiva adiar a proibição, ganhando tempo para negociar a venda. Entre as hipóteses que têm circulado está a de compra por Elon Muskmas no momento nenhuma negociação concreta foi confirmada.

“Veremos o que faremos”, disse Trump em entrevista à CNN. Sua intervenção poderia fornecer uma solução temporária, evitando o apagão do aplicativo na busca por novos compradores.

Implicações para os usuários e o mercado

O TikTok se tornou uma das plataformas mais queridas dos Estados Unidos, com um público de 170 milhões de usuários. Uma possível proibição não afetaria apenas os criadores de conteúdo, mas também representaria um duro golpe para o mercado publicitário e para todo o ecossistema das redes sociais.

Por outro lado, o caso TikTok estabelece um precedente importante sobre o papel do governo dos EUA na regulação de empresas estrangeiras de tecnologia. Esta história destaca as tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Chinaque continuam a influenciar o cenário económico e tecnológico global.

O que esperar em 19 de janeiro

Se o TikTok não for vendido dentro do prazo, a proibição entrará em vigor. A comunidade de usuários e criadores aguarda ansiosamente uma solução, mas a bola agora está no campo de Trump. A sua decisão poderá marcar um ponto de viragem para a plataforma e para as relações entre Washington e Pequim.

As próximas semanas serão decisivas para determinar o futuro do TikTok nos Estados Unidos e o seu papel num mundo cada vez mais interligado, mas também mais fragmentado por questões de segurança e soberania digital.

Felipe Costa