A UE constrói um muro no Conselho de Gaza, mas Trump: ‘Roma quer entrar’. O conflito com o art. 11 da Constituição

Quase cinco horas de debate sem celular e em formato limitado. Em cima da mesa, um menu fixo: relações transatlânticas com a nova e imprevisível, para dizer o mínimo, a América de Donald Trump.

O Conselho de Gaza: a favor e contra

As conclusões foram orais porque, sendo extraordinária, a cimeira não incluiu um texto escrito. Neste caso, porém, foi quase uma vantagem para os líderes da UE. Em relação a Trump, a unidade demonstrada pela UE está a crescer, mas certamente não inclui todas as capitais. O Conselho de Gaza foi assinado pela Hungria e pela Bulgária. Foi categoricamente rejeitado pela Espanha. Enquanto outros países demoraram, incluindo a Itália. Embora, ao regressar de Davos, Trump quisesse participar mais uma vez. “Giorgia Meloni e Karol Nawrocki disseram-me que querem aderir, mas primeiro têm de cumprir as formalidades necessárias”, disse o presidente norte-americano, segundo meios de comunicação presentes no Air Force One. O Palazzo Chigi não quis responder às suas palavras, mesmo que os contactos entre Roma e Washington nas últimas horas não possam ser descartados.

A questão constitucional

Certamente, as declarações do magnata estão destinadas a fazer barulho, especialmente na Itália. Onde nas últimas horas ficou claro que, com o estatuto actual, o Conselho de Paz para Gaza entraria em conflito com o artigo 11.º da Constituição. Em Bruxelas, suscitam preocupação “vários elementos do estatuto” do conselho, que dizem respeito ao âmbito das competências, à estrutura de governação e à compatibilidade com a Carta das Nações Unidas. Dúvidas que não excluem, no entanto, a vontade de “colaborar” com a administração Trump “na implementação de um plano de paz abrangente para Gaza”, desde que o conselho funcione como uma administração transitória em total conformidade com a Resolução 2803 do Conselho de Segurança da ONU.

A Europa de Trump vs América

Ao regressar aos Estados Unidos, Trump voltou a concentrar-se nos temas que lhe são caros: da Gronelândia à Europa, sem poupar ataques. Em Bruxelas, por esta altura, parecem quase conscientes de que isto continuará até às provas intercalares. O diálogo e a firmeza, sem fomentar uma nova escalada, é a estratégia que a Comissão e o Conselho Europeu pretendem manter. Sem reações impulsivas, mas com retaliações credíveis sempre em cima da mesa. Em alguns pontos, como a soberania da Gronelândia, existe uma linha vermelha que não deve ser ultrapassada pela Europa. Noutros, como a segurança do Árctico, há vontade de trabalhar com Washington. Na cimeira falou-se também em autonomia estratégica, um destino inevitável agora tanto para Ursula von der Leyen como para António Costa. Tal como “o firme compromisso com os princípios do direito internacional permanece inalterado”, lemos nas conclusões.

A UE rumo a parceiros alternativos

A partir de amanhã a UE regressará ao terreno para construir a sua rede alternativa à parceria com os EUA. Os líderes comunitários estarão na Índia na terça-feira, 27, para um acordo comercial que promete ser crucial. Enquanto, no Mercosul, a impressão é que nem a maioria dos governos nem o Palácio Berlaymont querem esperar pelo Tribunal de Justiça da UE, tal como votado pela Câmara Europeia. “Os países já deram o OK para a aplicação provisória do acordo”, sublinhou Costa, convidando a Comissão a avançar.

Felipe Costa