Amalia Bruni apresenta projeto de lei sobre prevenção e combate à violência de género contra mulheres e seus filhos

A violência de género não é apenas um assunto privado, mas uma emergência social que afecta a todos. Com este projeto de lei queremos responder com força, determinação e uma abordagem multidisciplinar a um problema que afeta profundamente a vida de muitas mulheres na Calábria”. Isto é o que foi afirmado por conselheira regional do Partido Democrático Amalia Bruni que esta manhã, na sede regional do Partido Democrático de Lamezia Terme, durante a conferência de imprensa de apresentação do projeto de lei sobre “Prevenção e combate à violência de género contra as mulheres e seus filhos”, depositado nos últimos dias.

Além da proponente Amalia Bruni, a porta-voz da Conferência das Mulheres Democráticas também participou na conferência de imprensa Teresa Esposito, o membro da direcção nacional Enza Bruno Bossio e a líder do Partido Democrata no conselho regional, Mimmo Bevacqua.

Além disso, a apresentação da lei regional marca o início de uma campanha de informação com o objectivo de sensibilizar o público e iniciar uma discussão frutífera com as instituições e a sociedade civil sobre a lei nos territórios.

O primeiro encontro, de facto, está marcado para amanhã com o primeiro evento intitulado “Defender as mulheres, construir a justiça: a lei contra a violência de género”, que terá lugar em Lamezia Terme, na sexta-feira, 17 de janeiro, às 17h30, no Claustro de San Domenico.

Nessa ocasião, além de Amalia Bruni, que reportará após as saudações de Teresa Esposito, Giusi Iemma e Domenico Bevacqua, estarão presentes: Enza Bruno Bossio, Jasmine Cristallo, Tonia Stumpo, Lidia Vescio, Vladimira Pugliese. Os trabalhos serão concluídos pelo senador e secretário regional do Partido Democrata, Nicola Irto.

“Este projeto nasceu da urgência de abordar uma questão agora generalizada como a violência de género, que atingiu números epidemiológicos dramáticos também na Calábria. A actual legislação regional, baseada na Lei 20 de 2007, já não é adequada para responder a esta emergência nem à precariedade que aflige os Centros Anti-Violência (CAV) e abrigos. Infelizmente, as intervenções continuam fragmentadas, com fundos sectoriais e distribuição insuficiente em todo o território regional, especialmente em áreas como Vibo Valentia e Crotone, onde as possibilidades de trabalho e assistência são mínimas”, começou o conselheiro regional Bruni.

“Nossa proposta visa superar essa precariedade passando para a programação. Além disso, a Calábria deve implementar regulamentações nacionais e internacionais, como as decisões da Conferência Estado-Regiões de 2022, que ainda não foram implementadas. Este atraso regulamentar já não é tolerável. Estamos a dialogar com os territórios, os CAV, os abrigos e as associações, recolhendo os seus pedidos para chegar a uma proposta partilhada que seja aderente às reais necessidades”.

“Esta lei não pode ser abordada por apenas um partido político. Espero – concluiu Bruni – que o atual vereador queira relançar a colaboração que iniciamos com o vice-presidente Princi, porque esta não é uma batalha partidária, mas uma necessidade coletiva. Este projeto de lei é um ponto de partida, um começo que pode ser enriquecido pelos encontros com os territórios, pelas contribuições dos centros, das associações e de todos aqueles que queiram participar neste desafio”, concluiu Bruni.

“Os pontos-chave desta lei, na minha opinião, são a programação, especialmente a relativa aos fundos. Hoje há muitos recursos alocados, mas muitas vezes eles se perdem no mar do bem-estar. Isto significa que as mulheres vítimas de violência, os órfãos e qualquer pessoa que sofra estas tragédias não são colocadas no centro das prioridades. Além disso – afirmou Enza Bruno Bossio, membro da Direcção Nacional do Partido Democrata – é fundamental apoiar os lares-abrigo, que representam uma tábua de salvação para as mulheres. Na frente cultural, a mudança deve começar nas escolas. É preciso introduzir a educação não tanto sobre a sexualidade, mas sobre o respeito às diferenças. Esta questão não diz respeito apenas às mulheres, mas também aos jovens que ainda não têm uma identidade sexual definida e que, por isso, sofrem episódios de bullying e violência”, concluiu Bruno Bossio.

A Conferência das Mulheres Democráticas a todos os níveis e em todos os territórios sempre estimulou a componente institucional do partido a assumir o comando das solicitações que emergem da base. A porta-voz regional, Teresa Esposito, lembra-nos isto ao comentar: “Os Centros Anti-Violência (CAV) são o primeiro ponto de contacto com o território, um front office essencial. Com este projeto de lei, no qual trabalhamos em conjunto com a vereadora Amalia Bruni, queremos garantir maior reconhecimento e apoio ao seu trabalho, muitas vezes esquecido – concluiu -. O apoio não pode limitar-se à gestão da emergência: é necessário acompanhar estas mulheres num caminho que as ajude a recuperar a dignidade e a autodeterminação. Este é o objetivo que aspiramos, mesmo como mulheres envolvidas na política.”

A fechar a ronda de intervenções esteve o líder do Partido Democrata no Conselho Regional, Mimmo Bevacqua que garante: “Nosso compromisso será levar a lei à Comissão incentivar um debate amplo e participativo, visando a aprovação até 8 de março como um sinal forte. Envolveremos não só o Partido Democrata, mas também o Conselho Regional como um todo, porque esta batalha deve tornar-se um património comum da civilização para toda a Calábria”.

Felipe Costa