Autonomia e cuidados de saúde diferenciados, Calábria caminha para o colapso

Se ainda não funcionar nessas latitudes, o golpe final na saúde no Sul virá da autonomia diferenciada. O projeto de lei Calderoli, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, é tema do foco do Fundação Gimbe que coloca pelo menos um novo elemento na tabela: o sistema «não só levará ao colapso dos cuidados de saúde no Sul, mas também dará o golpe final no Serviço Nacional de Saúde, causando um desastre sanitário, económico e social sem precedentes», resume Nino Cartabellotta.
O saldo cada vez mais negativo O presidente do Gimbe ilustrou ontem os resultados do relatório, segundo o qual “desde 2010 estão documentadas enormes lacunas nos cuidados de saúde entre o Norte e o Sul”, levantando “preocupações quanto à equidade no acesso aos cuidados”. Existem numerosos exemplos neste sentido. Em primeiro lugar, nenhuma região do Sul está entre os 10 primeiros dos Níveis Essenciais de Assistência (Lea) na década 2010-2019. E depois, em termos de mobilidade sanitária, todas as regiões do Sul, com exceção de Molise, acumularam um saldo global negativo de 13,2 mil milhões de euros no período 2010-2021 (só a Calábria tem um sinal negativo seguido de 2.969,350.012 euros), enquanto no pódio estão as três regiões que já solicitaram maior autonomia. E mais uma vez, a concretização dos objectivos da “Missão Saúde” do Pnrr é retardada pelo fraco desempenho do Centro-Sul: dos maiores de 65 anos a serem assistidos na ADI com objectivos de aumento anormal de cerca de 300% para a Campânia, Lácio, Puglia e mais de 400% para a Calábria, à implementação do registo de saúde eletrónico com percentagens de ativação e alimentação muito baixas; desde o número de estruturas a construir (casas comunitárias, centros de operações territoriais, hospitais comunitários), até à disponibilização de pessoal de enfermagem muito abaixo da média nacional, especialmente na Campânia, Sicília e Calábria. Acrescente-se a isto o facto de todas as regiões do Sul de Itália (excepto a Basilicata) estarem juntamente com o Lácio num plano de recuperação, estando a Calábria e Molise mesmo sob comissários, um estatuto que impõe uma “paralisia” na reorganização dos serviços. «Ao contrário das proclamações entusiásticas sobre as vantagens de uma maior autonomia para o Sul – explica Cartabellotta – nenhuma Região Sul pode hoje fazer pedidos de maior autonomia na saúde».

Felipe Costa