Caro combustível, governo apertando com decreto específico. Melões: “Cortado em 25 cêntimos por litro”. A assinatura de Mattarella está lá

Uma dupla frente, nacional e internacional, para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis. O governo acelera o decreto anti-preços da gasolina enquanto chegam dos Estados Unidos sinais de intervenção direta no mercado petrolífero, num contexto marcado por tensões ligadas à guerra contra o Irão.

A Itália, entretanto, como confirmou o primeiro-ministro Meloni no Tg1, caminha para a tão desejada redução (pelos utilizadores) dos impostos especiais de consumo: o decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros, que reuniu hoje ao final da tarde, introduz uma redução de “25 cêntimos por litro” no preço dos combustíveis. “Vamos combater a especulação e entretanto baixar imediatamente o preço”, sublinhou o primeiro-ministro. «Intervimos hoje em Conselho de Ministros com um decreto relativo ao preço dos combustíveis, a prioridade neste momento. Intervimos com 3 medidas – explicou -. Na verdade, cortamos 25 cêntimos por
litro, introduzimos um crédito fiscal para os transportadores, porque não queremos que o aumento do preço seja repercutido nos bens de consumo, e criamos um mecanismo anti-especulação que liga efectivamente o preço do combustível à evolução real do preço do petróleo, introduzindo sanções para quem se desvia”.

À noite, o presidente da República Sergio Mattarella assinou o decreto da lei dos combustíveis. O chefe de Estado está em Salamanca, na Espanha, para receber amanhã um diploma honorário. O texto do decreto chegou-lhe à chegada à cidade espanhola de onde o assinou.

Segundo estimativas iniciais, o decreto contra os elevados preços dos combustíveis vale pouco mais de meio bilhão de euros. Pelo que sabemos, foram atribuídos entre 500 e 600 milhões de euros para a redução dos impostos especiais de consumo e para créditos fiscais a favor dos transportadores e dos navios de pesca.

Controles na cadeia de abastecimento e possível intervenção do poder judiciário

Além disso, no centro da estratégia italiana está o reforço dos controlos ao longo de toda a cadeia de abastecimento e distribuição. Uma minuta ainda provisória do decreto em estudo prevê um regime especial de fiscalização sobre “fenómenos de distorção” que possam afectar os preços na bomba.

O sistema envolveria múltiplos níveis institucionais: do Sr. Prezzi à Polícia Financeira, até ao Antitrust para possíveis sanções. Nos casos mais graves, não está excluído o envolvimento do poder judiciário para verificar a existência do crime de “manobras especulativas”.

Nova mesa com as petrolíferas

Entretanto, as discussões com os operadores do sector continuam. O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, que falou na mesa de combustíveis convocada na Prefeitura de Milão com as principais petrolíferas, anunciou uma nova reunião já na próxima semana.

A discussão insere-se nas decisões que o executivo se prepara para formalizar nas próximas horas, com o objetivo de identificar medidas partilhadas para conter os aumentos de preços.

Os EUA avançam no transporte de petróleo

Ao mesmo tempo, vem uma intervenção dos Estados Unidos que visa impactar diretamente a logística energética. A administração Donald Trump anunciou uma suspensão de 60 dias do Jones Act, a lei de 1920 que limita o transporte de petróleo dentro do país a navios construídos, pertencentes e operados por americanos.

A decisão, comunicada pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, visa conter o aumento dos preços ligados ao conflito com o Irão, expandindo temporariamente as possibilidades de transporte interno de petróleo bruto.

Cimeira com a indústria petrolífera

A Casa Branca também se prepara para um confronto direto com os principais players do setor. O vice-presidente J.D. Vance e outras autoridades se reunirão com líderes da indústria petrolífera em uma reunião planejada no American Petroleum Institute, informou a Bloomberg.

No centro da cimeira estiveram estratégias para lidar com o salto dos preços e estabilizar o mercado numa fase de forte incerteza internacional.

Entre intervenções regulatórias, controlos reforçados e manobras globais, a questão dos combustíveis regressa assim ao centro da agenda política e económica, com efeitos que se reflectem directamente nas famílias e nas empresas.

Felipe Costa