Caros fundos de energia e coesão, Occhiuto: «Sem cortes e sem imposições à Calábria. Pronto para remodular recursos se servir famílias e empresas”

«Recebi a carta do vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto. O conteúdo é muito claro: não existe qualquer obrigação de as Regiões utilizarem os fundos de coesão para medidas contra os elevados custos da energia. Está simplesmente prevista a possibilidade, numa base exclusivamente voluntária, de remodular uma parte dos fundos europeus. Acho paradoxal que o alarmismo seja gerado diante de uma proposta que amplia os espaços de flexibilidade.” Foi o que disse o presidente da Região da Calábria, Roberto Occhiuto, entrevistado por telefone pela ANSA.

«Durante anos – acrescenta – criticamos a rigidez das regras europeias na utilização dos fundos comunitários. Hoje, porém, a Europa abre a possibilidade de adaptar ferramentas às necessidades concretas dos territórios. Além disso, a Calábria já demonstrou a sua capacidade de utilizar estas ferramentas de forma responsável. Fomos dos primeiros a realizar uma reprogramação de médio prazo, alocando recursos para setores estratégicos como a habitação social e o sistema de água. Para nós, já estamos avaliando cuidadosamente todas as oportunidades que esta nova possibilidade pode oferecer. Se identificássemos margens úteis para apoiar as empresas e famílias calabresas afectadas pelos elevados preços da energia, não teríamos dificuldade em considerar uma remodulação dos recursos europeus. Mas é bom reiterar com força: não há ditame, não há imposição e não há subtração de recursos dos territórios. Resta simplesmente um corpo docente deixado às Regiões, numa base voluntária, que, portanto, permanecem plenamente livres para decidir se e como utilizá-lo”. «Por esta razão – conclui Occhiuto – considero as polémicas dos últimos dias completamente incompreensíveis. Estamos a discutir uma possibilidade adicional, não uma obrigação. E quando a Europa oferece maior flexibilidade e maior autonomia de decisão aos territórios, isso deverá ser uma boa notícia para todos.”

Felipe Costa