O buraco negro dos impostos locais. Na coleção da Calábria, no mínimo

Não é uma surpresa, mas certamente uma triste confirmação. Em Calábria tem histórico de não cobrança de impostos locais. Os municípios não conseguem cobrar os valores esperados de Imu, Tari e adicional Irpef. No último “Relatório Financeiro das Autarquias Locais” do Tribunal de Contas, as quotas de arrecadação para os Municípios desta região rondam os 31-35 por cento no biénio 2021/2022. Nem é preciso dizer que é o percentual mais baixo do país. Seguem-se as regiões da Campânia, com cerca de 40-47 por cento, seguidas pelas do Lácio, que variam entre 50 e 57 por cento.

A essência é que, em muitos casos, os municípios são forçados a lidar com buracos nos seus orçamentos que dificultam a garantia até mesmo dos serviços básicos. Basta dizer que a diferença entre o que poderia ser arrecadado e o que realmente chega aos cofres das administrações locais calabresas é superior a 200 euros por habitante. As coisas são ainda piores com as tarifas de água, as taxas de creche e cantina escolar e os aluguéis de propriedades municipais.

Trata-se de dados, recorda o Tribunal de Contas, consistentes com os do “Relatório sobre a economia não observada e sobre a evasão fiscal e contributiva para o ano de 2023” anexo ao Nadef, que estima, para 2021, o desvio fiscal da IMU num montante de aproximadamente 5,1 mil milhões de euros, equivalente a 21,4 por cento da receita teórica da IMU, mas com diferenças territoriais muito fortes: varia de 40 por cento da receita teórica na Calábria a 10,9 por cento na Emília-Romanha.

Felipe Costa