O Pnrr luta na Calábria, espremido por Roma: tolerância zero para atrasos por parte dos municípios

Acabar com os atrasos dos Municípios na implementação dos projetos do Pnrr. Para as entidades inadimplentes, será acionado o reembolso dos recursos recebidos, até que acabem pagando do próprio bolso. A última actualização oficial (data de 1 de Fevereiro), relativa à Calábria, marca a chegada de recursos iguais a 11 mil milhões para um total de 12.142 projetos iniciados. O “problema”, porém, é que destes últimos apenas 777 foram concluídos, o que equivale a apenas 6,4 por cento. Uma situação no mínimo preocupante se considerarmos que para algumas “missões” – tal como são definidas as macroáreas do Plano – ainda estamos presos na caixa zero. É o caso de Infraestrutura e Educação-Pesquisa. A digitalização, a saúde e a coesão também continuam em jogo.
Em todo caso, para virar a página, o Palazzo Chigi, e em particular o Ministério liderado por Raffaele Fitto, vai enviar comissários a três Ministérios (Universidade, Interior e Trabalho) para acelerar alguns investimentos: a criação de 60 mil novos lugares em residências universitárias, a recuperação de bens confiscados à máfia e a superação de assentamentos ilegais em campos agrícolas. O governo também poderá assumir a responsabilidade se encontrar “desalinhamentos ou inconsistências” no que diz respeito aos calendários das intervenções que os órgãos de execução são chamados a atualizar na plataforma de relatórios ReGis. Com efeito, decorrido o prazo de 21 dias para a prestação de esclarecimentos, ou se o calendário continuar incompatível com a avaliação, são acionados os poderes substitutivos.

Felipe Costa