Sistemas ilegais de publicidade na área de Catanzaro, está sendo considerada a hipótese de dano fiscal

Um passo de cada vez, mas o espectro de possíveis danos fiscais também paira sobre o caso das instalações publicitárias ilegais identificadas na área da cidade. No Palazzo De Nobili reflectimos sobre as escolhas a fazer, mantendo uma atitude prudente e sem exagerar, pelo menos neste aspecto. Mas estão em causa milhões de euros que nunca entraram nos cofres municipais ao longo dos anos, porque ninguém teria “pensado” em recolhê-los.
Segundo uma estimativa feita pela administração fiscal há pouco mais de dez anos, poderiam ser esperadas cerca de 2,5 milhões de euros por ano de receitas apenas para os outdoors 6×3, precisamente aqueles que acabaram sob o escrutínio da polícia local que vai agora continuar as verificações também nas demais fábricas localizadas na cidade. Conseguir recuperar parte dele agora daria oxigênio aos cofres da organização que poderia planejar seu uso para serviços aos cidadãos.
A situação parece delicada. Entretanto, devemos compreender o período de tempo afetado pelo abuso. Pelo que até agora se verificou, alguém teria começado a pagar uma taxa pelo destacamento de cerca de 300 euros por ano, sem no entanto pagar as restantes taxas devidas nos termos do Código da Estrada e para efeitos de construção no âmbito do urbanismo. Na ausência de qualquer prova de uma possível amnistia, o pagamento desta taxa de destacamento poderia ser útil para identificar com precisão o período em que o abuso teria sido cometido e iniciar assim uma acção de recuperação que, em qualquer caso, seria difícil poderia quebrar a barreira dos últimos cinco anos.

Felipe Costa