Suicídio na prisão de Vibo Valentia, condenado pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça também foi condenado no Supremo Tribunal Federal a rindenização por danos a favor da esposa e quatro filhos de Salvatore Giofrè, 50 anos, de San Gregorio d’Ipponaque cometeu suicídio na prisão de Vibo Valentia em 29 de junho de 2008. O Supremo Tribunal rejeitou de facto o recurso do Ministério, confirmando a decisão do Tribunal de Recurso de Catanzaro proferida em agosto de 2021. Esta é uma sentença parcialmente histórica, à espera do cifra consistindo numa indemnização (168.250,00 euros a favor de cada um dos recorrentes)mas sobretudo a condenação do Ministério da Justiça. Os juízes acolheram, portanto, o recurso apresentado pelos advogados Giuseppe Di Renzo e Nicola D’Agostino.

Salvatore Giofrè, guarda especial de segurança pública, considerado contíguo ao clã Fiarè-Gasparro-Razionalefoi preso em 28 de junho de 2018 sob a acusação de agressão sexual contra uma mulher de 76 anos de Maierato. Na prisão não resistiu às acusações difamatórias feitas contra ele, a ponto de tirar a própria vida.

O Ministério da Justiça foi ccondenado por falta de fiscalização, uma vez que o Ministério Público, no momento da prisão preventiva de Salvatore Giofrè, havia estabelecido expressamente que ele deveria ser detido sob um “regime comum” para evitar suas intenções suicidas ou, em qualquer caso, torná-las mais difíceis devido a a presença de outros prisioneiros. O preso, porém, não foi submetido a nenhuma observação funcional para verificar sua capacidade de lidar adequadamente com o estado de restrição, pois nem a psicóloga nem a educadora estavam presentes quando ele entrou na prisão.

Felipe Costa