Superbonus, pára-quedas do governo para 500 milhões em empréstimos perdidos na Sicília. Esperança para construtores e famílias

Talvez não seja um maná do céu, mas um pára-quedas sim, e aparentemente, aguardando mais detalhes de Roma, mesmo que bastante grandes, para um pouso mais suave do que as famílias e as empresas temiam. Este deverá ser o efeito (ainda por ver) do decreto ontem aprovado em Conselho de Ministros sobre o Superbonus de construção, que na Sicília mantém metade da população e milhares de empresas em suspense na Sicília com empréstimos irrecuperáveis ​​durante meses, no valor de cerca de 500 milhões de euros. Não uma extensão da medida, mas uma espécie de “anistia”, que paira no ar há dias depois do coro de apelos levantados por associações de consumidores e empregadores para que se faça a transição da dedução fiscal de 110% para 70%, prevista para o Novo Véspera de Ano, o mais indolor possível.

Pois bem, depois da confusão de hipóteses que circularam no Natal, aqui está a lei ad hoc do governo, elaborada às pressas: o crédito fiscal será reconhecido para todas as obras realizadas e certificadas até 31 de dezembro de 2023, e enquanto para as obras ainda a realizar o bónus de 70% está confirmado, os contribuintes com ISEE inferior a 15 mil euros têm garantidos 110%, também para a parcela de obras não activadas em 31 de Dezembro. No fundo, quem não concluir as obras até ao próximo domingo não se verá na situação de ter de reembolsar todos os créditos acumulados até então.
Além disso, para as renovações não concluídas até 31 de Dezembro, o Estado compensará a diferença de 110 a 70%, através do Fundo de Pobreza, cujas modalidades de acesso serão estabelecidas pelo Mef. Desta forma, os menos favorecidos não terão de suportar a diferença, enquanto os empresários, além de não terem de devolver os valores já obtidos, poderão beneficiar de 110% pelas obras já activadas e ainda não concluídas. No entanto, a proposta de um SAL (estado de andamento das obras) extraordinário a partir de 31 de dezembro de 2023, que teria permitido obter 110% mesmo em obras realizadas até ao final do ano, mas não incluídas nos SAL anteriores, não foi aprovada. : uma medida que, segundo a opinião dos técnicos, não teria sido compatível com o Orçamento do Estado.
No entanto, Santo Cutrone, presidente da ANCE Sicilia, associação de construtores, diz-se satisfeito, «enquanto espera para ler o texto do decreto», «porque desta forma ficam protegidos os grupos mais fracos, que na ilha representam a maioria dos beneficiários do Superbonus, enquanto para aqueles que ainda não concluíram as obras não haverá revogação do Sal anteriormente emitido. É claro que teria sido preferível uma prorrogação da medida de 110% por pelo menos mais um mês, mas esses 500 milhões de euros retidos nas gavetas fiscais das empresas sicilianas envolvidas” – cerca de 14 mil, incluindo indústrias relacionadas – “deveriam ser salvaguardados, enquanto se espera que as torneiras dos bancos e instituições financeiras voltem a abrir.”
Entretanto, segundo dados da agência Enea, 18% das renovações de edifícios iniciadas ou previstas na ilha continuam por concluir, num total de mil milhões de euros ainda por utilizar face aos 5,7 já elegíveis para dedução. Mais detalhadamente, por percentagem de obras a concluir em termos percentuais, o ponto mais alto da montanha a subir está do lado dos 5.161 condomínios concluídos na partida de bónus, incompletos em 24%, seguidos das moradias multifamiliares, com 18.670 estruturas envolvidas, das quais 10% estão paralisadas, e unidades imobiliárias independentes, com 7% de unidades a serem concluídas frente às 4.209 cadastradas. Obviamente, por trás desses números está o “êxodo” do bônus: milhares de famílias obrigadas a se mudar para outros lugares à espera de ver as obras concluídas.

Felipe Costa