Da cunha aos gastos, o cardápio da medida: auxílio para rendas médias-baixas e famílias

Face ao orçamento, confirmam-se as intervenções a favor dos rendimentos médio-baixos e das famílias com crianças. Isso é o que aprendemos com os círculos Mef. A receita – explica-se – virá sobretudo dos cortes e da racionalização de despesas e confirma-se que não haverá aumento de impostos para pessoas e empresas. Da confirmação da redução da carga fiscal e da fusão das taxas do Irpef com o pacote natalidade. Revisão de gastos nos ministérios, mas também uma contribuição dos bancos.

Aqui estão os pontos-chave da manobra que deverá pesar entre 23 e 25 mil milhões dos quais 9 em défice.

CUNHA IMPOSTA E BRAÇOS DE IRPEF

– Confirmação do corte da cunha que deverá se tornar estrutural, bem como do IRPEF de três alíquotas. Estes são os dois pontos-chave da manobra de cerca de 25 mil milhões cujo esquema será apresentado amanhã ao Conselho de Ministros. Segundo algumas previsões sobre o corte da cunha a ação poderia ser dupla. A partir do próximo ano o corte poderá continuar a ser contributivo para rendimentos até 20 mil euros, e depois transformar-se em fiscal, com um aumento das deduções por trabalho assalariado até 35 mil euros. Nessa altura iniciar-se-ia uma decalagem bastante rápida, até 40 mil euros. Isso evitaria uma escada. Se os fundos provenientes da concordata com os credores e do respetivo arrependimento forem suficientes, o governo poderá então reduzir a taxa intermédia do Irpef, que vai até 50 mil euros de rendimento, de 35 para 33 pontos

PACOTE DE NATAL

– É a outra grande característica da manobra que deverá apoiar a natalidade e as famílias através do subsídio único ou com deduções destinadas aos grupos mais desfavorecidos. Entre as medidas que são dadas como certas está a extensão da isenção fiscal para mães trabalhadoras com dois ou três filhos aos trabalhadores independentes.

REVISÃO DE GASTOS

– Este capítulo deveria trazer pelo menos 3 mil milhões para o orçamento, tendo os ministérios de comunicar onde pretendem poupar. Cortes que devem, no entanto, ser geridos de forma flexível por cada ministério. As autoridades locais e os municípios também devem participar na revisão das despesas.

SAÚDE

– Em qualquer caso, não serão cortados os gastos com saúde, cujo impacto o governo se comprometeu a manter no PIB. O Ministro Schillaci disse estar confiante de que, em comparação com os 5 mil milhões atribuídos na lei orçamental do ano passado, poderá haver um aumento de cerca de 2 mil milhões. Alguns rumores sugerem até 3 bilhões.

CONTRIBUIÇÃO DOS BANCOS

– Novos fundos para a Lei Orçamental deveriam provir de uma contribuição solidária das grandes instituições bancárias, mas não está excluído que também possam dizer respeito a outros sectores, como empresas de energia ou seguros. As negociações com os bancos estão em curso. Um aumento dos Ires e do Irap parece estar excluído, enquanto está em cima da mesa uma contribuição sobre os montantes utilizados para aumentar o capital (e portanto não distribuídos sob a forma de dividendos), mas uma intervenção para adiar os DTAs (os impostos diferidos activos) e sobre as ações opções dadas aos gestores.

O NÓ DOS IMPOSTOS DE CONSUMO

– A lei orçamental deverá conter, tal como previsto no plano orçamental estrutural, a regra também reiterada pelo Ministro do Ambiente Pichetto Fratin, de corrigir o desalinhamento entre os impostos especiais sobre o consumo da gasolina, que são mais elevados, e do gasóleo, que são mais baixos, e evitar a infracção europeia.

BÔNUS DE CASA E RENOVAÇÃO

– O objetivo que estamos trabalhando é garantir o bônus de reforma de 50% por mais um ano. Evitando assim que a redução fiscal caia para 36% a partir de janeiro.

PENSÕES

– Não há nada a fazer em matéria de reformas estruturais nesta frente, mas estamos a trabalhar para confirmar a plena indexação das pensões em relação à inflação. E um aumento nas pensões mínimas. Entre as hipóteses que circulam está também a de um refinamento do chamado bônus Maroni, com incentivos para quem optar por permanecer no trabalho mesmo que cumpra os requisitos para a aposentadoria.

CONTRATOS DE PA

– Conforme confirmado pelo ministro Giancarlo Giorgetti, a manobra também destinará recursos para a renovação de contratos públicos para 2025-27.

Felipe Costa