Meloni escreve a von der Leyen: “Derrogação do Pacto de Estabilidade também em energia ou Seguro em risco”

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A exceção ao Pacto de Estabilidade prevista para a defesa também deve ser estendida às despesas com a crise energética ou a ativação do programa Safe pela Itália estará em risco.

Giorgia Meloni decide colocar por escrito o que vem dizendo há semanas em fóruns internacionais. Fá-lo numa carta não publicada dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na qual o Primeiro-Ministro apoia uma linha que já emergiu no Conselho Europeu informal de Chipre, em Abril passado: com a crise iraniana não chegando ao fim e os preços da energia disparando constantemente, para o governo italiano “seria muito difícil explicar à opinião pública um possível recurso ao programa Safe”.

A menos que a Cláusula de Fuga Nacional – ou seja, a derrogação do Pacto – acordada por Bruxelas para a defesa seja também alargada a uma crise que, salienta Meloni, é hoje uma prioridade para todo o continente. A carta marca uma elevação do nível de jogo da Itália na Europa. Em primeiro lugar, responde à regra «verba volant, scripta manent», que é muito tida em conta em Bruxelas. Em segundo lugar, afirma pela primeira vez, por escrito, que a Itália corre sérios riscos de não activar o programa Safe, que para a Comissão é um passo crucial na construção da autonomia estratégica da UE. O risco é o de um confronto aberto com o executivo europeu.

“A nossa posição não mudou. Apresentámos aos Estados-Membros uma série de opções disponíveis para enfrentar a actual crise energética. Actualmente não incluímos a cláusula de derrogação nacional entre estas opções”, explica um porta-voz da Comissão. Na verdade, a Comissão sempre respondeu ao pedido inicial da Itália – no sentido de prever uma cláusula de derrogação nacional ad hoc para a energia – com uma recusa clara. O vislumbre, em tese, poderia, no entanto, abrir-se para a prorrogação nas mesmas condições de uma isenção que já existe, a do Safe.

Além disso, a carta de Meloni responde às tensões que surgiram nos últimos dias no governo em relação à ativação dos contratos de defesa previstos no programa. Há apenas três dias, o ministro da Defesa, Guido Crosetto, explicou que havia escrito duas vezes ao ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, para saber como proceder, pois era necessária a luz verde do Mef. A resposta, aliás, veio diretamente de Meloni. Não é por acaso que fontes da Liga explicam que a carta do primeiro-ministro “segue totalmente as sugestões” do partido de Matteo Salvini. Mais neutro, porém, é o comentário do presidente da Noi Moderati, Maurizio Lupi, que observa: “A delicada situação geopolítica exige uma estratégia europeia que preveja uma derrogação do Pacto de Estabilidade para investimentos no sector energia”https://gazzettadelsud.it/articoli/economia/2026/05/18/meloni-a-von-der-leyen-deroga-al-patto-sullenergia-o-safe-a-rischio-a7fa46e5-ecf5-4b09-bf49-68aaa7b99216/.”A iniciativa de Meloni é importante, será em no centro do Plenário de Estrasburgo”, assegura por sua vez o chefe da delegação do IDE ao PE, Nicola Procaccini. A extensão da exceção ao Pacto prevista para a defesa permitiria ao governo utilizar parte dos 14,9 mil milhões atribuídos pela Safe para a crise energética.

A prorrogação da redução dos impostos especiais de consumo expira em 22 de Maio. A Itália, não tendo saído do processo por infracção, tem margens fiscais próximas de zero. Sem o apoio da UE, para Meloni a última manobra antes das eleições corre o risco de se transformar num bumerangue. “Estou certo de que a Comissão será capaz de compreender o alcance e a urgência deste pedido”, escreve o primeiro-ministro em primeiro lugar no Palazzo Berlaymont. Garantir, por um lado, a responsabilidade da Itália nos compromissos de defesa, mas ao mesmo tempo pedir a von der Leyen “a coragem política para reconhecer que hoje a segurança energética é também uma prioridade estratégica europeia”. Mas o jogo continua muito difícil, também dada a posição oposta dos frugais, com a Alemanha em primeiro lugar. Enquanto a França e a Grécia pedem algo significativamente diferente, contraindo uma nova dívida comum para fazer face aos efeitos da crise energética. De agora até Junho, quando os 27 líderes se reunirem novamente em Bruxelas, a Itália terá de jogar ao lado dos outros grandes nomes da Europa para não acabar num perigoso beco sem saída.

Felipe Costa