Messina, o que espera ainda para libertar a zona da Falcata dos enormes tanques “Eurobunker”?

“Agiremos em detrimento da administração judicial da falência da empresa”. Era julho de 2022. O anúncio foi feito pelo então presidente da Autoridade do Sistema Portuário Mega Máriodurante a conferência de imprensa de apresentação do plano de caracterização ambiental relativo ao Área restrita. Na ocasião, embora não dando horários determinados, o Mega reiterou que a Autarquia iria demolir os prédios enormes tanques da antiga empresa “Eurobunker”e então tomar medidas contra os administradores da falência. A empresa que durante décadas geriu aqueles depósitos costeiros de gasóleo foi, de facto, declarada falida em 27 de Junho de 2018 com uma decisão da segunda secção do Tribunal Cível de Messina, que também nomeou o juiz delegado, Dr. Claudia Giovanna Bisignanoe o curador, o advogado Giuseppe Marullo.
Precisamente com o administrador da falência, na sequência da sentença, surgiu um novo litígio relativo às relações anteriores entre o Spa e a Capitania dos Portos. O “Eurobunker” recorreu ao Conselho de Justiça Administrativa, depois de o Tribunal Administrativo Regional de Catânia, em 2016, ter confirmado a validade dos documentos emitidos pela Autoridade Portuária na altura, nomeadamente a recusa de concessão e a ordem de despejo de as áreas. A CGA, com acórdão publicado em 18 de março de 2020, rejeitou o recurso.
E, portanto, a partir desse momento deveria ter sido realizado o que foi ordenado pelos juízes do Tribunal e do Conselho de Justiça Administrativa, ou seja, a imediata limpeza das áreas para proceder à demolição. Dois anos se passaram de 2020 a 2022, e outros dois se passaram desde 2022, ou seja, a partir da data do anúncio do ex-presidente Mega. Dois mais dois são quatro, como ensinam no ensino fundamental. E ainda estão lá os antigos tanques Eurobunker, fazendo uma exibição muito feia, mesmo ao lado de um dos monumentos simbólicos de toda a Foice, a bela Lanternaobra desenhada e realizada pelo florentino Giovanni Angelo Montorsoli, escultor e arquiteto que viveu entre 1507 e 1563 e autor, entre outras coisas, da maravilhosa Fonte d’Orione que enobrece a nossa Piazza Duomo (atualmente objeto de longa e complexa procedimentos de restauro que, esperamos, possam ser concluídos o mais rapidamente possível, para restaurar aquele imóvel em todo o seu esplendor original).

Felipe Costa