Nordio inicia processo de perdão a Roggero: alta tensão Governo-Quirinale. Mattarella: É prerrogativa do Presidente da República”

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Nordio, as razões do sim

A história de Mario Roggero vai parar na mesa política e a proposta de perdão para ele, que rapidamente viu o Guardião dos Selos acionado, no momento só tem o efeito de causar um estado de alta tensão entre o governo e o Colle. Poucas horas depois da sentença final de quase 15 anos, o caso do joalheiro vai parar nas salas do Quirinale, onde o chefe da Justiça Carlo Nordio é convocado por Sergio Mattarella, que aponta os limites dos poderes do ministro em termos de concessão de indultos: uma faculdade – conforme especificado numa nota da própria Presidência – que a Constituição reserva exclusivamente ao Presidente da República, confirmada pelo Tribunal Constitucional num acórdão de 2006. Este é o epílogo de um dia político passado ao som de declarações e perseguições entre partidos maioritários, tudo em defesa do homem de 72 anos que terá de ir para a prisão nas próximas horas. Nenhum comentário oficial foi feito por fontes do Palazzo Chigi, consultadas sobre o assunto. Mas informalmente nos altos escalões do governo fala-se em partilha política com a Via Arenula no pedido de perdão a Roggero. E nos círculos maioritários a intervenção do Chefe de Estado é definida como um “exagero”. Tanto é verdade que o Partido Democrata perguntou se a primeira-ministra Giorgia Meloni não foi informada das medidas do seu ministro. Tudo começa com o anúncio pelos líderes dos grupos de centro-direita da Câmara e do Senado de uma coleta de assinaturas de todos os parlamentares de seus grupos, e de todos aqueles que desejam assinar, para solicitar o perdão de Roggero ao Ministério da Justiça.

“Acreditamos – explicam – que, além dos aspectos jurídicos, o que lhe aconteceu merece uma resposta imediata”. Salvini relança e garante estar “disponível para ajudar a ele e à sua família” sem “excluir nada a priori”. Nem mesmo uma candidatura do joalheiro: “estamos a avaliar – anuncia – se a legislação o permite”. E o ministro meloniano da Defesa, Guido Crosetto, acrescenta: “Acho que todas as possibilidades devem ser exploradas para que ele possa voltar para casa” porque o que aconteceu em Roggero «é injusto, incompreensível e também difícil de aceitar». O vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, também apoia a proposta de perdão. Entretanto, os apoiantes de Vannaccia provocam a maioria, acusando-os de hipocrisia: «Para realmente ajudar Roggero foi necessário votar a alteração do Futuro Nacional apresentada ao último decreto de segurança que previa a superação da relação de proporcionalidade entre defesa e ataque. Mas todo o centro-direita, incluindo a Liga, votou contra.” À tarde, fontes do subsecretário de Justiça Alberto Balboni, em nome da FdI, anunciaram que Carlo Nordio tinha iniciado a investigação destinada a conceder o perdão.

Algumas horas se passam e o Presidente da República Sergio Mattarella recebe o ministro fazendo seus esclarecimentos. Perante questões sobre a irritação do Presidente, fontes do Quirinale explicam que não se trata de uma questão de mérito, até porque a motivação da decisão do Supremo Tribunal ainda não foi divulgada e por isso a discussão sobre a concessão ou não do perdão é absolutamente prematura. Mas é estritamente uma questão de método, que afecta as competências do Presidente da República, tal como desenhadas pela Constituição. Mattarella teria repetido, durante a conversa, as palavras de Luigi Einaudi: «É dever do Presidente da República evitar abrir precedentes, graças aos quais aconteça ou pareça acontecer que não transmita ao seu sucessor as faculdades que a Constituição lhe atribui, imune de qualquer falha». Nordio lucra, mas conta com o apoio e a partilha da maioria para uma decisão que talvez “venha de cima” – comenta-se nos círculos da oposição – e não seja administrada apenas na Via Arenula. De acordo com algumas fontes de centro-esquerda, a maioria teria tentado precipitar-se num movimento político para evitar uma nova mudança no consenso em relação a Vannacci: daí a pressão sobre o Guardião dos Selos para tomar medidas para a investigação. Uma vez concluído, com base nos resultados o ministro dará o seu parecer não vinculativo e, em última análise, a decisão de transmitir o documento ao Presidente da República poderá ser tomada pelo departamento. Porém, hoje ele se fez ouvir ao relembrar suas prerrogativas.

Felipe Costa