Sicília lança a renda da pobreza. As regras da região

O edital deve ser publicado perto do Natalpara poder fazer as primeiras contribuições já nos primeiros meses do próximo ano. E a estratégia que se está a desenvolver na Região é fazer para que a renda da pobreza chegue ao maior número possível de famíliasreduzindo o limite máximo previsto no Orçamento Trimestral aprovado há algumas semanas.

A medida politicamente mais influente do quarto orçamento de 2024 aprovado na Ars no início de novembro está a atingir a sua fase operacional. Sobre a mesa estão os 30 milhões confiados ao Irfis pelo presidente Schifani. A instituição de crédito liderada por Iolanda Riolo está preparada para gerir a plataforma informática para onde serão encaminhadas as candidaturas a partir do final do ano. Enquanto isso, o Departamento de Família, liderado por Nuccia Albano, prepara o edital com os requisitos para acesso às contribuições. «Estamos a fazer o nosso melhor, em conjunto com o Irfis, para agilizar o procedimento», confirmou ontem o vereador.

A lei aprovada indica dois parâmetros gerais. A primeira é ter um rendimento familiar que não exceda os 5 mil euros anuaiscertificado com o modelo ISEE. A segunda é dar disponibilidade para trabalhar em obras de utilidade pública. Dentro desses limites, o Departamento de Família prevê requisitos específicos para a atribuição dos valores. Inicialmente estarão inscritos no decreto de implementação, que deverá ser aprovado até o Natal. Em seguida serão transcritos, sem modificação, no edital que dá início à corrida pela contribuição.

As primeiras reuniões entre os técnicos do Departamento de Família e os do Irfis permitiram exclua que será um dia de clique: não haverá, portanto, pressa em ser o primeiro a apresentar o pedido de rendimento de pobreza. Em vez disso, haverá uma classificação que terá em conta os diferentes níveis de pobreza. Os detalhes ainda precisam ser planejados, mas já existe uma ideia aproximada. A orientação é interpretar a lei de forma ampla.

O texto desejado por Schifani e aprovado pela Ars indica que a Região pode dar «até ao máximo de 5 mil euros anuais por família». E portanto, com o objectivo de alargar a lista de beneficiários, o mecanismo em estudo deverá funcionar assim: o máximo irá apenas para aqueles que demonstrem ter os rendimentos mais baixos, portanto inferiores, e muito, aos 5 mil euro, vejo. Depois, gradualmente, o valor do subsídio único diminuirá até atingir o mínimo (mas sempre previsivelmente no valor de alguns milhares de euros) para quem efetivamente tem 5.000 euros de rendimentos anuais calculados com o sistema ISEE.

Desta forma os cheques deverão multiplicar-se: dar 5 mil euros a todos teria recompensado no máximo 6 mil famílias, pelo que a lista será muito mais longa. Embora tenhamos que aguardar o estudo do decreto de execução para calcular quantos cheques a Região pagará, previsivelmente entre fevereiro e março.

Ontem Schifani quis mais uma vez assegurar aos seus aliados que o edital de estudo destacará diferenças em relação à renda do cidadão introduzida pelos Grillini em 2018 e revogada por Giorgia Meloni no início de seu mandato: «O rendimento da pobreza, longe do da cidadaniavisa apoiar as famílias que não dispõem dos meios financeiros mínimos para viver com dignidade. Faz parte das políticas sociais implementadas pelo meu governo que consideram a solidariedade um valor inegociável”.

Felipe Costa