Convênio Único-Hospital: investigações marcadas

As investigações que o Ministério Público de Bruzia lançou nos últimos dias sobre o acordo que rege a actividade dos professores de medicina da Unical no hospital não têm significado criminal e não implicam qualquer crime. Nos últimos dias, foi enviado à Direção Geral da Annunziata um pedido formal de aquisição de documentos e informações com o objetivo de reconstruir as modalidades de aplicação do acordo previsto no Decreto do Comissário da Saúde de 24 de janeiro de 2025.

O ato, que relembra atividades investigativas delegadas à Polícia Financeira, portanto, não contém objeções específicas ou referências a crimes ou pessoas sob investigação. O objetivo é adquirir elementos úteis para verificar como a convenção foi implementada na prática.

A documentação necessária

Em particular, os investigadores solicitaram ao director-geral Vitaliano De Salazar a documentação relativa aos professores universitários contratados ao abrigo do acordo, com especial referência aos cargos ocupados, às funções desempenhadas e às responsabilidades atribuídas na UOC e nos departamentos hospitalares.

As avaliações dizem respeito aos aspectos clínicos, organizacionais e administrativos da atividade desenvolvida, bem como às formas como o papel dos profissionais é representado perante os usuários.

Análise aprofundada da instrumentação

Uma análise mais aprofundada diz respeito aos equipamentos médicos possivelmente cedidos pela Unical ao Ao. O Ministério Público quer saber quais equipamentos têm sido utilizados no atendimento aos pacientes, onde estão localizados e se a equipe recebeu treinamento específico para seu uso.

Além disso, foram solicitados os nomes dos operadores treinados. Os documentos transmitidos pelo Ao permitirão agora que os investigadores avaliem quaisquer desenvolvimentos investigativos.

Felipe Costa